{"id":379,"date":"2025-06-03T12:14:12","date_gmt":"2025-06-03T10:14:12","guid":{"rendered":"https:\/\/www.gemasma.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2025-12-22T14:16:26","modified_gmt":"2025-12-22T13:16:26","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"

[et_pb_section fb_built=”1″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” custom_margin=”||4px|||” global_colors_info=”{}”][et_pb_row _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_column type=”4_4″ _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”][et_pb_text _builder_version=”4.27.4″ _module_preset=”default” global_colors_info=”{}”]<\/p>\n

 <\/p>\n

\n

CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n
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<\/div>\n<\/div>\n

A SANIDAD Y EDICIONES, SL (doravante \u201cGrupo Saned\u201d), com sede social na calle Bravo Murillo, 101 9\u00aa 28020, n\u00famero de IVA B28729481, faz parte da Rede Medscape e \u00e9 operada pela WebMD, LLC. Estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (as \u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos websites, das aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e de outros recursos disponibilizados pela WebMD, LLC e pelas suas afiliadas, incluindo Grupo Saned e Medscape, LLC (coletivamente, \u00abWebMD\u00bb, \u201cMedscape\u201d, \u00abn\u00f3s\u00bb e \u00abnosso\u00bb), que se destinam a ser utilizados por profissionais de sa\u00fade e aos quais nos referimos como a \u00abRede Medscape\u00bb, a qual inclui informa\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os adaptados \u00e0s necessidades e aos interesses dos utilizadores da Rede Medscape, como comunica\u00e7\u00e3o sobre not\u00edcias m\u00e9dicas, dados de refer\u00eancia, ferramentas cl\u00ednicas, aplica\u00e7\u00f5es, programas patrocinados, an\u00fancios, comunica\u00e7\u00f5es por correio eletr\u00f3nico, educa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica cont\u00ednua, oportunidades de investiga\u00e7\u00e3o de mercado e f\u00f3runs de discuss\u00e3o (coletivamente, os \u00abServi\u00e7os\u00bb). Poder\u00e1 consultar a vers\u00e3o mais recente destas Condi\u00e7\u00f5es em qualquer momento, clicando na liga\u00e7\u00e3o de Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o na parte inferior de qualquer p\u00e1gina de um website ou aplica\u00e7\u00e3o da Rede Medscape. Tenha em aten\u00e7\u00e3o que estas Condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o se aplicam aos nossos sites, aplica\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os que apresentem uma liga\u00e7\u00e3o para outros termos de utiliza\u00e7\u00e3o. Se ampliarmos a Rede Medscape ao adquirir outra empresa e\/ou os seus sites e aplica\u00e7\u00f5es, essa empresa poder\u00e1 operar os seus sites e aplica\u00e7\u00f5es sob as suas pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, acess\u00edveis atrav\u00e9s de uma liga\u00e7\u00e3o publicada nos seus sites e aplica\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que integremos o seu neg\u00f3cio com o nosso, e uma liga\u00e7\u00e3o para estas condi\u00e7\u00f5es seja apresentada nos seus sites e aplica\u00e7\u00f5es. Ao utilizar os Servi\u00e7os, aceita estas Condi\u00e7\u00f5es, quer seja ou n\u00e3o um membro registado da Rede Medscape. Estas Condi\u00e7\u00f5es regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e constituem um acordo legal vinculativo que lhe ser\u00e1 aplic\u00e1vel em caso de incumprimento. Se n\u00e3o concordar com estas Condi\u00e7\u00f5es de servi\u00e7o na sua totalidade, por favor, abstenha-se de utilizar os Servi\u00e7os! <\/p>\n

 <\/p>\n

CRIA\u00c7\u00c3O DE UMA CONTA<\/strong><\/p>\n

Deve criar uma conta na Rede Medscape para aceder a todos os Servi\u00e7os. Para tal, dever\u00e1 fornecer-nos o seu nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, profiss\u00e3o, especialidade e demais informa\u00e7\u00f5es indicadas no formul\u00e1rio de registo (os \u00abDados de Registo\u00bb) e escolher o nome de utilizador e a palavra-passe que ser\u00e3o associados \u00e0 sua conta. Garante que os seus Dados de Registo s\u00e3o verdadeiros, precisos, atuais e completos e aceita atualizar os seus Dados de Registo conforme necess\u00e1rio para que sejam em todos os momentos verdadeiros, precisos, atualizados e completos. Podemos tentar verificar a precis\u00e3o dos Dados de Registo que nos fornece e atualiz\u00e1-los conforme necess\u00e1rio. Ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a do nome de utilizador e da palavra-passe da sua conta da Rede Medscape e n\u00e3o autorizar\u00e1 nenhuma outra pessoa a utilizar o seu nome de utilizador e palavra-passe para aceder aos Servi\u00e7os. Ser\u00e1 respons\u00e1vel por toda a atividade que ocorra atrav\u00e9s da sua conta. Se acreditar que a seguran\u00e7a das informa\u00e7\u00f5es da sua conta foi comprometida, deve alterar imediatamente o seu nome de utilizador e palavra-passe nas defini\u00e7\u00f5es da sua conta ou notificar-nos para que possamos ajud\u00e1-lo. N\u00e3o somos respons\u00e1veis por nenhum acesso n\u00e3o autorizado ou utiliza\u00e7\u00e3o ilegal das informa\u00e7\u00f5es da sua conta. <\/p>\n

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 <\/p>\n

 <\/p>\n

UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

Os Servi\u00e7os destinam-se a m\u00e9dicos e outros profissionais de sa\u00fade. Ao utilizar os Servi\u00e7os, declara e garante que tem o direito, a permiss\u00e3o e a capacidade de aceitar e cumprir estas Condi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o est\u00e1 proibido de utilizar os Servi\u00e7os, na sua totalidade ou em parte. <\/p>\n

A informa\u00e7\u00e3o e as ferramentas que colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o como parte dos Servi\u00e7os s\u00e3o fornecidas unicamente com fins educativos e informativos. Embora esperemos que considere os Servi\u00e7os \u00fateis nas suas atividades profissionais, n\u00e3o se destinam a ser utilizados como uma plataforma ou servi\u00e7o de diagn\u00f3stico, para estabelecer um diagn\u00f3stico com certeza, para recomendar um produto ou tratamento em particular ou para substituir o ju\u00edzo cl\u00ednico de um profissional de sa\u00fade qualificado. Compromete-se a n\u00e3o utilizar os Servi\u00e7os com o fim de estabelecer qualquer forma de rela\u00e7\u00e3o entre um m\u00e9dico e o seu paciente, por exemplo, para realizar um diagn\u00f3stico ou decidir sobre o tratamento dos pacientes. Ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pela sua avalia\u00e7\u00e3o da informa\u00e7\u00e3o obtida mediante a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os e pela utiliza\u00e7\u00e3o dessa informa\u00e7\u00e3o nas suas decis\u00f5es cl\u00ednicas. Reconhece que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo cumprimento de todas as leis e normas da pr\u00e1tica profissional que se lhe aplicam e que s\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 pr\u00e1tica da medicina ou qualquer outra profiss\u00e3o de sa\u00fade que possa exercer. <\/p>\n

Sem preju\u00edzo de qualquer disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio na presente, poder\u00e1 estar sujeito a certas obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades espec\u00edficas do pa\u00eds em que exerce a medicina ou qualquer outra profiss\u00e3o sanit\u00e1ria. N\u00e3o representamos nem garantimos que a Rede Medscape, os Servi\u00e7os e o Conte\u00fado de Medscape cumpram os requisitos legais, e ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo cumprimento das leis aplic\u00e1veis na sua jurisdi\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o, seja adequada ou n\u00e3o, dos Servi\u00e7os e do Conte\u00fado de Medscape. Reservamo-nos o direito, em qualquer momento e ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, de limitar a disponibilidade e a acessibilidade da Rede Medscape, do Conte\u00fado de Medscape e dos Servi\u00e7os a qualquer pessoa, \u00e1rea geogr\u00e1fica ou jurisdi\u00e7\u00e3o se assim o decidirmos. <\/p>\n

Se for um paciente e optar por ver a informa\u00e7\u00e3o de n\u00edvel profissional dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, n\u00e3o deve considerar essa informa\u00e7\u00e3o como um conselho m\u00e9dico nem utilizar os Servi\u00e7os como um substituto da rela\u00e7\u00e3o com o seu m\u00e9dico ou outro profissional de sa\u00fade qualificado. Para perguntas m\u00e9dicas, incluindo a tomada de decis\u00f5es sobre medicamentos ou outros tratamentos, os pacientes devem sempre consultar o seu m\u00e9dico ou, em caso de um problema grave, recorrer aos servi\u00e7os de emerg\u00eancia de imediato. <\/p>\n

Condicionado ao cumprimento das presentes Condi\u00e7\u00f5es, \u00e9-lhe outorgada uma licen\u00e7a limitada, n\u00e3o exclusiva, intransmiss\u00edvel e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel para usar os Servi\u00e7os e ver a informa\u00e7\u00e3o e o material dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, incluindo o Conte\u00fado do Utilizador, como se define a seguir (\u201cConte\u00fado de Medscape\u201d), apenas para fins pessoais e comerciais. N\u00e3o pode usar, copiar, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, outorgar licen\u00e7as, vender, transferir, exibir e executar publicamente, transmitir, transmitir de forma cont\u00ednua, distribuir ou operar os Servi\u00e7os, o Conte\u00fado de Medscape ou os sites e aplica\u00e7\u00f5es da Rede Medscape de forma distinta da expressamente permitida nestas Condi\u00e7\u00f5es. N\u00f3s e os nossos licenciadores reservamo-nos todos os direitos n\u00e3o outorgados expressamente por estas Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

A Rede Medscape pode conter liga\u00e7\u00f5es para websites ou recursos de terceiros que n\u00e3o fazem parte da Rede Medscape. Reconhece que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por esses websites e recursos, incluindo, entre outros, o conte\u00fado e a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel neles. A inclus\u00e3o de recursos de terceiros na Rede Medscape, incluindo as liga\u00e7\u00f5es para websites de terceiros, n\u00e3o implica que os apoiemos. <\/p>\n

Aceita n\u00e3o cometer nenhum ou todos os seguintes atos em rela\u00e7\u00e3o com a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os:<\/p>\n

    \n
  1. Ocultar a origem do conte\u00fado oferecido pelos Servi\u00e7os;<\/li>\n
  2. Usar, exibir, duplicar ou reproduzir um Site da Rede Medscape, uma aplica\u00e7\u00e3o de Medscape ou qualquer componente dos mesmos, marca comercial, log\u00f3tipo, design ou outra informa\u00e7\u00e3o de propriedade exclusiva de WebMD ou Medscape, sem consentimento por escrito de WebMD ou Medscape, conforme corresponda;<\/li>\n
  3. Eliminar qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou direitos de propriedade que apare\u00e7am na Rede Medscape, incluindo os de WebMD, Medscape ou qualquer um dos seus respetivos licenciadores;<\/li>\n
  4. Infringir ou utilizar qualquer um ou todos os nossos log\u00f3tipos, marcas comerciais ou outras marcas registadas em qualquer nome comercial, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, URL ou noutro contexto, sem a aprova\u00e7\u00e3o expressa por escrito de WebMD ou Medscape, conforme seja o caso;<\/li>\n
  5. Tentar iludir qualquer medida de prote\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica associada aos Servi\u00e7os;<\/li>\n
  6. Tentar aceder ou procurar qualquer site ou aplica\u00e7\u00e3o da Rede Medscape ou qualquer conte\u00fado do mesmo utilizando qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo scripts, robots, rastreadores, scrapers, ferramentas de extra\u00e7\u00e3o de dados ou similares) que n\u00e3o seja o software geralmente acess\u00edvel atrav\u00e9s de navegadores de Internet;<\/li>\n
  7. Publicar, carregar, transmitir ou distribuir mensagens em cadeia, esquemas piramidais, an\u00fancios ou spam;<\/li>\n
  8. Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar a sua comunica\u00e7\u00e3o com outra pessoa ou entidade;<\/li>\n
  9. Recolher ou recopilar informa\u00e7\u00e3o sobre terceiros, incluindo endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico;<\/li>\n
  10. Alterar ou interromper a totalidade ou parte dos Servi\u00e7os ou os sistemas inform\u00e1ticos ou t\u00e9cnicos associados;<\/li>\n
  11. Interromper ou tentar interromper o acesso de qualquer utilizador, host ou rede, incluindo o envio de um v\u00edrus, a sobrecarga, a inunda\u00e7\u00e3o ou o envio de spam ou uma grande quantidade de mensagens para um Site da Rede Medscape ou uma aplica\u00e7\u00e3o de Medscape;<\/li>\n
  12. N\u00e3o respeitar a privacidade de outro utilizador. Por exemplo, revelando a sua palavra-passe, o seu n\u00famero de telefone, o seu endere\u00e7o, o seu nome de utilizador ou endere\u00e7o de mensagens instant\u00e2neas ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o que lhe permita ser identificado pessoalmente. <\/li>\n
  13. Usar qualquer site ou aplica\u00e7\u00e3o da Rede Medscape, os Servi\u00e7os ou qualquer Conte\u00fado de Medscape de qualquer forma n\u00e3o permitida por estas Condi\u00e7\u00f5es.<\/li>\n<\/ol>\n

    N\u00f3s podemos (mas n\u00e3o estamos obrigados a) adotar qualquer uma ou todas as seguintes medidas sem aviso pr\u00e9vio:<\/p>\n

      \n
    1. Pr\u00e9-selecionar o conte\u00fado do utilizador dispon\u00edvel publicamente atrav\u00e9s da Rede Medscape ou guard\u00e1-lo;<\/li>\n
    2. Rever a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os conforme consideremos necess\u00e1rio para cumprir qualquer lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, para responder a qualquer solicita\u00e7\u00e3o de uma autoridade governamental ou para fazer cumprir qualquer procedimento legal;<\/li>\n
    3. Eliminar qualquer Conte\u00fado de Utilizador que acreditemos que viola estas Condi\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
    4. Cancelar o seu acesso \u00e0 Rede Medscape, se acreditarmos que violou estas Condi\u00e7\u00f5es; e<\/li>\n
    5. Editar o Conte\u00fado de Medscape.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      INFORMA\u00c7\u00c3O PROPORCIONADA COMO PARTE DOS SERVI\u00c7OS<\/strong><\/p>\n

      Certos Servi\u00e7os permitem aos utilizadores enviar conte\u00fado, inclusive em forma de texto, imagens, fotografias, figuras, tabelas, gr\u00e1ficos, relat\u00f3rios, dados e elementos de som (o \u00abConte\u00fado do Utilizador\u00bb). O Conte\u00fado de Utilizador n\u00e3o inclui Dados de Registo. Quando envia Conte\u00fado de Utilizador atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, automaticamente nos outorga uma licen\u00e7a perp\u00e9tua, n\u00e3o exclusiva, mundial, livre de royalties, totalmente paga, transfer\u00edvel e sublicenci\u00e1vel (em v\u00e1rios n\u00edveis) que nos autoriza a distribuir, transmitir, copiar, alojar, mostrar e divulgar publicamente, extrair, indexar, identificar, modificar, adaptar, vender, criar trabalhos derivados e usar e explorar dito Conte\u00fado de Utilizador em qualquer meio, em qualquer forma ou formato conhecido na data do presente ou no futuro, tanto dentro como fora da Rede Medscape, para qualquer prop\u00f3sito congruente com a Pol\u00edtica de Privacidade de Medscape. Reconhece que ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo o Conte\u00fado de Utilizador que envie atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os. Declara e garante que \u00e9 o propriet\u00e1rio exclusivo de todo o Conte\u00fado de Utilizador ou que tem todos os direitos, licen\u00e7as, consentimentos e ren\u00fancias necess\u00e1rios para nos outorgar os direitos estabelecidos nestas Condi\u00e7\u00f5es para dito Conte\u00fado de Utilizador. <\/p>\n

      Ser\u00e1 o \u00fanico respons\u00e1vel por garantir que qualquer Conte\u00fado de Utilizador que coloque \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os cumpra a lei aplic\u00e1vel, incluindo as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, assim como as melhores pr\u00e1ticas cl\u00ednicas e \u00e9ticas. Antes de enviar qualquer Conte\u00fado de Utilizador atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, deve eliminar qualquer informa\u00e7\u00e3o que identifique ou possa identificar razoavelmente uma pessoa, por exemplo, nome, endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico, n\u00famero de seguran\u00e7a social, n\u00famero de seguro ou n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, os seus identificadores biom\u00e9tricos, qualquer fotografia de um rosto ou qualquer fotografia de sinais distintivos como tatuagens ou cicatrizes. <\/p>\n

      Aceita n\u00e3o utilizar os Servi\u00e7os para colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o nenhum Conte\u00fado de Utilizador:<\/p>\n

        \n
      1. que est\u00e1 proibido de facilitar ou divulgar por qualquer acordo contratual ou fiduci\u00e1rio ou requisito legal;<\/li>\n
      2. que constitua uma infra\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o indevida ou viola\u00e7\u00e3o de qualquer patente, direito de autor, marca registada, segredo comercial, direito moral ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de imagem ou privacidade de qualquer terceiro;<\/li>\n
      3. que suponha uma viola\u00e7\u00e3o de qualquer lei ou regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo sem limita\u00e7\u00e3o ao Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD), a Lei Org\u00e2nica de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LOPD), a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros M\u00e9dicos (HIPAA) ou qualquer outra lei de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1vel;<\/li>\n
      4. ilegal, danoso, obsceno, difamat\u00f3rio, amea\u00e7ador, assediador, abusivo, calunioso, ofensivo ou vergonhoso para qualquer outra pessoa ou entidade;<\/li>\n
      5. incentivar qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o, intoler\u00e2ncia, racismo, \u00f3dio, ass\u00e9dio ou ato prejudicial contra qualquer pessoa ou grupo;<\/li>\n
      6. fomentar qualquer atividade ilegal;<\/li>\n
      7. fraudulento, falso, enganoso ou ilus\u00f3rio;<\/li>\n
      8. que constitua uma forma de publicidade ou solicita\u00e7\u00e3o comercial; ou<\/li>\n
      9. que contenham v\u00edrus ou outro c\u00f3digo de computador malicioso destinado a interromper, destruir ou limitar a utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer software ou hardware de computador.<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

        DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/strong><\/p>\n

        Reconhece e aceita que a Rede Medscape e qualquer software utilizado em associa\u00e7\u00e3o com a Rede Medscape (o \u00abSoftware\u00bb) cont\u00e9m informa\u00e7\u00e3o confidencial e de propriedade que est\u00e1 protegida pela regulamenta\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual aplic\u00e1vel e outras leis. Al\u00e9m disso, reconhece e aceita que o Conte\u00fado de Medscape est\u00e1 protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de servi\u00e7o, patentes ou outros direitos de propriedade e leis aplic\u00e1veis aos anteriores. A menos que esteja expressamente autorizado para o fazer pela lei aplic\u00e1vel, por n\u00f3s ou pelo licenciador correspondente, n\u00e3o pode modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, alienar, executar publicamente, criar obras derivadas ou \u00abextrair\u00bb de, para fins comerciais ou de outro tipo, a Rede Medscape, o Conte\u00fado de Medscape ou o Software, na sua totalidade ou em parte. Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o da Rede Medscape ou dos Servi\u00e7os que n\u00e3o esteja expressamente autorizada por estas Condi\u00e7\u00f5es constituir\u00e1 um incumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es e, potencialmente, uma infra\u00e7\u00e3o de outros direitos de propriedade intelectual de terceiros. <\/p>\n

        Pode ver a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os online, descarregar v\u00e1rios artigos para o seu computador ou dispositivo m\u00f3vel para l\u00ea-los mais tarde ou imprimir uma c\u00f3pia de um artigo para sua utiliza\u00e7\u00e3o pessoal. N\u00e3o deve eliminar nenhum aviso de direitos de autor destes materiais. Est\u00e1 proibido de aceder ao Servi\u00e7o por qualquer meio que n\u00e3o seja a interface que colocamos \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o para aceder aos Servi\u00e7os. <\/p>\n

         <\/p>\n

        POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>\n

        O Grupo Saned fornece orienta\u00e7\u00e3o sobre como recolhemos, usamos e divulgamos informa\u00e7\u00f5es sobre os utilizadores dos Servi\u00e7os. Ao aceder e utilizar o Servi\u00e7o, aceita as condi\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica de Privacidade e reconhece e aceita que a Pol\u00edtica de Privacidade faz parte integrante das presentes Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

         <\/p>\n

        COOKIES<\/strong><\/p>\n

        Quando navega por qualquer website propriedade do Grupo Saned e quando clica numa liga\u00e7\u00e3o durante esta navega\u00e7\u00e3o, os nossos servidores registam automaticamente a informa\u00e7\u00e3o que o seu navegador nos envia. Esta informa\u00e7\u00e3o pode incluir o seu endere\u00e7o IP, o seu tipo de navegador, a data e hora da sua liga\u00e7\u00e3o. Dita informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 utilizada com fins de an\u00e1lise, auditoria e melhoria do site. <\/p>\n

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         <\/p>\n

        INTERA\u00c7\u00d5ES COM TERCEIROS<\/strong><\/p>\n

        A sua correspond\u00eancia ou intera\u00e7\u00f5es comerciais com anunciantes ou outros terceiros com os quais tenha estabelecido uma rela\u00e7\u00e3o nos ou atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os ou a sua participa\u00e7\u00e3o em promo\u00e7\u00f5es organizadas por eles, incluindo pedidos de produtos ou servi\u00e7os ou entregas de tais produtos ou servi\u00e7os, bem como qualquer outro termo, condi\u00e7\u00e3o, garantia ou representa\u00e7\u00e3o associada a tais intera\u00e7\u00f5es, \u00e9 unicamente entre si e esse terceiro. Reconhece que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado de tais intera\u00e7\u00f5es ou como resultado de contactar tais terceiros atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os. <\/p>\n

         <\/p>\n

        LEI APLIC\u00c1VEL A ESTE ACORDO<\/strong><\/p>\n

        N\u00f3s controlamos os diversos componentes dos Servi\u00e7os dispon\u00edveis atrav\u00e9s dos nossos diversos s\u00edtios Web a partir dos nossos escrit\u00f3rios localizados em Nova Iorque, Estados Unidos da Am\u00e9rica. Ao aceder aos Servi\u00e7os, reconhece que todos os assuntos relacionados com a utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os s\u00e3o regidos pelas leis do Estado de Nova Iorque, excluindo os seus princ\u00edpios de conflito de leis. <\/p>\n

         <\/p>\n

        TERMINA\u00c7\u00c3O E MODIFICA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

        Reconhece que podemos, sob certas circunst\u00e2ncias e sem aviso pr\u00e9vio, rescindir tempor\u00e1ria ou permanentemente os Servi\u00e7os (total ou parcialmente) ou eliminar a sua conta e eliminar qualquer Conte\u00fado de Utilizador que tenha disponibilizado atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os, com ou sem aviso pr\u00e9vio, por qualquer um dos seguintes motivos (cuja lista n\u00e3o \u00e9 exaustiva): (a) incumprimento ou viola\u00e7\u00e3o destas Condi\u00e7\u00f5es e qualquer outro acordo ou indica\u00e7\u00f5es incorporadas na presente, (b) pedidos por parte de qualquer organismo ou outra ag\u00eancia governamental de aplica\u00e7\u00e3o da lei, (c) solicitado por si, (d) termina\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o material dos Servi\u00e7os (na sua totalidade ou em parte), (e) problemas ou dificuldades t\u00e9cnicas ou de seguran\u00e7a, (f) per\u00edodos prolongados de inatividade e\/ou (g) a sua participa\u00e7\u00e3o em atividades fraudulentas ou ilegais. Concorda que podemos, ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, rescindir com motivo, e que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante si nem perante qualquer terceiro, se eliminarmos a sua conta ou cancelarmos o seu acesso aos Servi\u00e7os. <\/p>\n

         <\/p>\n

        EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

        A REDE MEDSCAPE, OS S\u00cdTIOS E AS APLICA\u00c7\u00d5ES DA MEDSCAPE, OS SERVI\u00c7OS E O CONTE\u00daDO DA MEDSCAPE S\u00c3O FORNECIDOS \u00abTAL COMO EST\u00c3O\u00bb, SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPL\u00cdCITA OU IMPL\u00cdCITA. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, REJEITAMOS EXPRESSAMENTE TODO O TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O PARA UM PROP\u00d3SITO EM PARTICULAR, DESFRUTE TRANQUILO OU N\u00c3O VIOLA\u00c7\u00c3O E QUALQUER GARANTIA DERIVADA DE USOS COMERCIAIS. ADEMAIS, N\u00c3O GARANTIMOS QUE A REDE MEDSCAPE, OS SERVI\u00c7OS OU O CONTE\u00daDO DA MEDSCAPE CUMPRIR\u00c3O OS SEUS REQUISITOS OU ESTAR\u00c3O DISPON\u00cdVEIS SEM INTERRUP\u00c7\u00d5ES, DE FORMA SEGURA OU SEM ERROS. N\u00c3O OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA QUANTO \u00c0 EXATID\u00c3O, PONTUALIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTE\u00daDO OBTIDO ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS. NENHUMA INFORMA\u00c7\u00c3O ORAL OU ESCRITA PROPORCIONADA ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS OU POR N\u00d3S CRIAR\u00c1 NENHUMA GARANTIA QUE N\u00c3O SE OFERE\u00c7A EXPRESSAMENTE NO PRESENTE DOCUMENTO E COM BASE NO CONTE\u00daDO QUE OBTENHA OU UTILIZE ATRAV\u00c9S DOS SERVI\u00c7OS, E SER\u00c1 SOB O SEU PR\u00d3PRIO RISCO. SER\u00c1 O \u00daNICO RESPONS\u00c1VEL POR TODAS AS SUAS COMUNICA\u00c7\u00d5ES E INTERA\u00c7\u00d5ES COM OUTROS UTILIZADORES DA REDE MEDSCAPE. RECONHECE QUE N\u00c3O TEMOS A OBRIGA\u00c7\u00c3O DE VERIFICAR NADA EM NOME DE QUALQUER UTILIZADOR DA REDE MEDSCAPE E QUE N\u00c3O VERIFICAMOS O CONTE\u00daDO DO UTILIZADOR E REJEITAMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESSE RESPEITO. <\/p>\n

         <\/p>\n

        RESPONSABILIDADE<\/strong><\/p>\n

        Sob nenhuma circunst\u00e2ncia, n\u00f3s ou qualquer um dos nossos diretores, funcion\u00e1rios, empregados, contratistas, agentes, promotores, licenciadores ou qualquer outra pessoa ou entidade envolvida na cria\u00e7\u00e3o, desenvolvimento ou provis\u00e3o da Rede Medscape, os Servi\u00e7os ou Medscape seremos respons\u00e1veis por qualquer dano, seja qual for (incluindo, entre outros, danos incidentais e consequentes, les\u00f5es\/morte por neglig\u00eancia, perda de lucros ou danos resultantes da perda de dados ou a perda de explora\u00e7\u00e3o) que surja de ou esteja relacionado com estas Condi\u00e7\u00f5es ou a utiliza\u00e7\u00e3o ou a impossibilidade de aceder ou usar a Rede Medscape, os Servi\u00e7os ou o Conte\u00fado da Medscape, ou qualquer comunica\u00e7\u00e3o ou intera\u00e7\u00e3o com outras pessoas com as quais se comunique ou interaja como resultado da utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os, quer tal responsabilidade se baseie em garantia, contrato, agravo ou qualquer outra teoria legal, e quer n\u00f3s ou os nossos licenciadores, fornecedores ou qualquer terceiro mencionado nos Servi\u00e7os, tenhamos sido informados ou n\u00e3o da possibilidade de tais danos. N\u00f3s, os nossos licenciadores, fornecedores ou qualquer terceiro mencionado nos Servi\u00e7os n\u00e3o somos respons\u00e1veis por nenhuma les\u00e3o pessoal, incluindo a morte, causada pela sua utiliza\u00e7\u00e3o ou m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ou qualquer informa\u00e7\u00e3o transmitida atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os. Qualquer queixa relacionada com a sua utiliza\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os deve ser realizada dentro de um (1) ano a partir da data do evento que a originou. Os recursos, a\u00e7\u00f5es ou solu\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas previstos por estas Condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o exclusivas e est\u00e3o limitadas \u00e0quelas expressamente previstos por estas Condi\u00e7\u00f5es. As limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade estabelecidas anteriormente constituem elementos fundamentais da base de negocia\u00e7\u00e3o entre si e n\u00f3s. <\/p>\n

         <\/p>\n

        GARANTIA<\/strong><\/p>\n

        Concorda em defender-nos, indemnizar-nos e eximir-nos de responsabilidade a n\u00f3s e aos nossos funcion\u00e1rios, diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores frente e com respeito a todas as reclama\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es legais, demandas ou responsabilidades e todos os acordos, incluindo, entre outros, os honor\u00e1rios razo\u00e1veis de advogados, procuradores e contabilistas, que surjam ou pudessem surgir por motivo do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o da Rede Medscape, os Servi\u00e7os e o Conte\u00fado da Medscape ou o seu incumprimento destas Condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

         <\/p>\n

        NOTIFICA\u00c7\u00c3O E PROCEDIMENTOS EM MAT\u00c9RIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR<\/strong><\/p>\n

        Se acreditar de boa f\u00e9 que o material da Rede Medscape infringe os seus direitos de autor, pode solicitar a elimina\u00e7\u00e3o de tal material (ou a revoga\u00e7\u00e3o dos direitos de acesso a tal material) entrando em contacto com o nosso agente para os fins dos assuntos de direitos de autor (identificados abaixo) e proporcionar a seguinte informa\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

          \n
        1. Identifica\u00e7\u00e3o do trabalho protegido por direitos de autor que afirma que se infringiu. Descreva o trabalho e, se poss\u00edvel, anexe uma c\u00f3pia ou proporcione a localiza\u00e7\u00e3o (por exemplo, o URL) de uma vers\u00e3o autorizada desse trabalho. <\/li>\n
        2. Identifica\u00e7\u00e3o do artigo que acredita que est\u00e1 a infringir e a sua localiza\u00e7\u00e3o. Descreva o artigo e proporcione o seu URL ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o relevante que nos permita localizar o artigo. <\/li>\n
        3. O seu nome, endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e (se estiver dispon\u00edvel) endere\u00e7o de correio eletr\u00f3nico.<\/li>\n
        4. Uma declara\u00e7\u00e3o de que acredita de boa f\u00e9 que a utiliza\u00e7\u00e3o em disputa dos materiais n\u00e3o est\u00e1 autorizada pelo propriet\u00e1rio dos direitos de autor, o seu agente ou a lei.<\/li>\n
        5. Uma declara\u00e7\u00e3o de que a informa\u00e7\u00e3o que enviou \u00e9 precisa e que \u00absob pena de perj\u00fario\u00bb, \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos de autor ou est\u00e1 autorizado para atuar em nome do propriet\u00e1rio dos direitos de autor.<\/li>\n
        6. Assinatura ou formul\u00e1rio eletr\u00f3nico equivalente do propriet\u00e1rio dos direitos de autor ou representante autorizado.<\/li>\n<\/ol>\n

          O nosso agente para assuntos de direitos de autor para este s\u00edtio Web \u00e9:<\/p>\n

          WebMD LLC<\/p>\n

          Aten\u00e7\u00e3o: Agente designado de direitos de autor<\/p>\n

          1201 Peachtree Street, NE<\/p>\n

          Plaza Colonia 400, Suite 2100<\/p>\n

          Atlanta, Georgia 30361, United States<\/p>\n

          copyright@webmd.net<\/p>\n

          Telefone: (+ 1) 866-788-3097<\/p>\n

          Nenhum aviso de nenhum propriet\u00e1rio de direitos de autor ou pessoa autorizada para atuar em seu nome que n\u00e3o cumpra com os requisitos estabelecidos anteriormente ser\u00e1 considerado que constitui um aviso suficiente ou ser\u00e1 considerado que nos proporciona um aviso real de factos ou circunst\u00e2ncias que s\u00e3o \u00f3bvios com base no elemento ou os atos que constituem uma infra\u00e7\u00e3o. Podemos eliminar a conta de qualquer utilizador se acreditarmos que cometeu infra\u00e7\u00f5es reiteradas. <\/p>\n

           <\/p>\n

          ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

          Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, de modificar, interromper ou cancelar qualquer ou todos os Servi\u00e7os, o Conte\u00fado da Medscape ou estas Condi\u00e7\u00f5es em qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio. Se realizarmos altera\u00e7\u00f5es substanciais a estas Condi\u00e7\u00f5es, notific\u00e1-lo-emos de tais altera\u00e7\u00f5es dentro da Rede Medscape. Ao continuar a aceder ou utilizar os Servi\u00e7os ap\u00f3s qualquer modifica\u00e7\u00e3o a estas Condi\u00e7\u00f5es, concorda em estar sujeito \u00e0s Condi\u00e7\u00f5es modificadas. Se n\u00e3o concordar com as Condi\u00e7\u00f5es modificadas, concorda em deixar de usar imediatamente a Rede Medscape e os Servi\u00e7os. <\/p>\n

           <\/p>\n

          ACORDO COMPLETO<\/strong><\/p>\n

          Salvo que se estabele\u00e7a expressamente num \u00abaviso legal\u00bb espec\u00edfico no s\u00edtio Web, estas Condi\u00e7\u00f5es (incluindo a Pol\u00edtica de Privacidade da Rede Medscape) constituem o acordo completo entre si, a WebMD e a Medscape com respeito \u00e0 sua utiliza\u00e7\u00e3o (e a sua utiliza\u00e7\u00e3o anterior) da Rede Medscape, Servi\u00e7os relacionados e Conte\u00fado da Medscape.<\/p>\n

          Estas Condi\u00e7\u00f5es constituem o acordo completo e exclusivo entre a WebMD, a Medscape e si com respeito \u00e0 Rede Medscape, os Servi\u00e7os e estas Condi\u00e7\u00f5es substituem todos os acordos e entendimentos pr\u00e9vios escritos ou verbais entre a WebMD, a Medscape e si com respeito \u00e0 Rede Medscape e os Servi\u00e7os.<\/p>\n

           <\/p>\n

          CESS\u00d5ES<\/strong><\/p>\n

          N\u00e3o pode ceder nem transferir estas Condi\u00e7\u00f5es, seja por efeitos de lei ou de outro modo, sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Qualquer tentativa da sua parte de ceder ou transferir estas Condi\u00e7\u00f5es sem tal consentimento ser\u00e1 nula e ficar\u00e1 sem efeito. Podemos atribuir ou transferir estas Condi\u00e7\u00f5es ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, sem limita\u00e7\u00e3o. Sujeito ao acima exposto, estas Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o vinculativas e redundar\u00e3o em benef\u00edcio das partes e os seus sucessores e cession\u00e1rios autorizados. Al\u00e9m disso, qualquer um de n\u00f3s pode exercer os direitos descritos nestas Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

           <\/p>\n

          AVISOS<\/strong><\/p>\n

          Todos os avisos ou outras comunica\u00e7\u00f5es permitidas ou requeridas por estas Condi\u00e7\u00f5es, incluindo aqueles relacionados com altera\u00e7\u00f5es materiais a estas Condi\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o por escrito e entregues por n\u00f3s: (i) por correio eletr\u00f3nico (em cada caso para o correio eletr\u00f3nico indicado nos seus Dados de Registo); ou (ii) mediante publica\u00e7\u00e3o na Rede Medscape. Para as notifica\u00e7\u00f5es enviadas por correio eletr\u00f3nico, considerar-se-\u00e1 como data de rece\u00e7\u00e3o a data de transmiss\u00e3o de tal notifica\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

           <\/p>\n

          N\u00c3O REN\u00daNCIA<\/strong><\/p>\n

          O facto de n\u00e3o exercermos um direito que nos conferem as presentes Condi\u00e7\u00f5es ou que n\u00e3o exijamos o cumprimento estrito de alguma das suas disposi\u00e7\u00f5es n\u00e3o constituir\u00e1 uma ren\u00fancia ao exerc\u00edcio posterior de tal direito ou ao direito a exigir posteriormente o cumprimento de tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Salvo que se disponha expressamente nestas Condi\u00e7\u00f5es, o exerc\u00edcio por qualquer uma das partes de qualquer um dos recursos dispon\u00edveis em virtude destas Condi\u00e7\u00f5es, n\u00e3o excluir\u00e1 nenhum dos seus outros recursos previstos nestas Condi\u00e7\u00f5es. <\/p>\n

           <\/p>\n

          VIG\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n

          Todas as disposi\u00e7\u00f5es destas Condi\u00e7\u00f5es sobreviver\u00e3o \u00e0 termina\u00e7\u00e3o da sua conta da Rede Medscape, exceto o seu direito a aceder e utilizar o Servi\u00e7o e o Conte\u00fado da Medscape.<\/p>\n

           <\/p>\n

          CONTACTE-NOS<\/strong><\/p>\n

          Se tiver alguma pergunta sobre os Servi\u00e7os ou estes Termos ou desejar enviar-nos os seus coment\u00e1rios, contacte-nos enviando uma mensagem para: <\/span>emilegal@gruposaned.com. Ao comunicar-nos coment\u00e1rios e sugest\u00f5es, outorga-nos um direito n\u00e3o exclusivo, perp\u00e9tuo, irrevog\u00e1vel e uma licen\u00e7a gratuita livre de royalties sobre qualquer direito de propriedade intelectual que possa ter sobre os coment\u00e1rios e sugest\u00f5es que nos tenha enviado com respeito \u00e0 melhoria dos Servi\u00e7os. <\/p>\n

          Data da \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o: 12 de junho de 2023<\/p>\n

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          Pol\u00edtica de privacidade<\/a> Termos e condi\u00e7\u00f5es<\/a><\/p>\n

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            CONDI\u00c7\u00d5ES DE UTILIZA\u00c7\u00c3O A SANIDAD Y EDICIONES, SL (doravante \u201cGrupo Saned\u201d), com sede social na calle Bravo Murillo, 101 9\u00aa 28020, n\u00famero de IVA B28729481, faz parte da Rede Medscape e \u00e9 operada pela WebMD, LLC. Estas Condi\u00e7\u00f5es de Utiliza\u00e7\u00e3o (as \u00abCondi\u00e7\u00f5es\u00bb) regem a utiliza\u00e7\u00e3o dos websites, das aplica\u00e7\u00f5es m\u00f3veis e de outros recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_et_pb_use_builder":"on","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"class_list":["post-379","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/379","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=379"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/379\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":390,"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/379\/revisions\/390"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.gemasma.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=379"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}