A SANIDAD Y EDICIONES, SL (doravante “Grupo Saned”), com sede social na calle Bravo Murillo, 101 9ª 28020, número de IVA B28729481, faz parte da Rede Medscape e é operada pela WebMD, LLC. Estas Condições de Utilização (as «Condições») regem a utilização dos websites, das aplicações móveis e de outros recursos disponibilizados pela WebMD, LLC e pelas suas afiliadas, incluindo Grupo Saned e Medscape, LLC (coletivamente, «WebMD», “Medscape”, «nós» e «nosso»), que se destinam a ser utilizados por profissionais de saúde e aos quais nos referimos como a «Rede Medscape», a qual inclui informações e serviços adaptados às necessidades e aos interesses dos utilizadores da Rede Medscape, como comunicação sobre notícias médicas, dados de referência, ferramentas clínicas, aplicações, programas patrocinados, anúncios, comunicações por correio eletrónico, educação médica contínua, oportunidades de investigação de mercado e fóruns de discussão (coletivamente, os «Serviços»). Poderá consultar a versão mais recente destas Condições em qualquer momento, clicando na ligação de Condições de Utilização na parte inferior de qualquer página de um website ou aplicação da Rede Medscape. Tenha em atenção que estas Condições não se aplicam aos nossos sites, aplicações e serviços que apresentem uma ligação para outros termos de utilização. Se ampliarmos a Rede Medscape ao adquirir outra empresa e/ou os seus sites e aplicações, essa empresa poderá operar os seus sites e aplicações sob as suas próprias condições de utilização, acessíveis através de uma ligação publicada nos seus sites e aplicações, até que integremos o seu negócio com o nosso, e uma ligação para estas condições seja apresentada nos seus sites e aplicações. Ao utilizar os Serviços, aceita estas Condições, quer seja ou não um membro registado da Rede Medscape. Estas Condições regem a utilização dos Serviços e constituem um acordo legal vinculativo que lhe será aplicável em caso de incumprimento. Se não concordar com estas Condições de serviço na sua totalidade, por favor, abstenha-se de utilizar os Serviços!

 

CRIAÇÃO DE UMA CONTA

Deve criar uma conta na Rede Medscape para aceder a todos os Serviços. Para tal, deverá fornecer-nos o seu nome, endereço de correio eletrónico, profissão, especialidade e demais informações indicadas no formulário de registo (os «Dados de Registo») e escolher o nome de utilizador e a palavra-passe que serão associados à sua conta. Garante que os seus Dados de Registo são verdadeiros, precisos, atuais e completos e aceita atualizar os seus Dados de Registo conforme necessário para que sejam em todos os momentos verdadeiros, precisos, atualizados e completos. Podemos tentar verificar a precisão dos Dados de Registo que nos fornece e atualizá-los conforme necessário. Será o único responsável por manter a confidencialidade e a segurança do nome de utilizador e da palavra-passe da sua conta da Rede Medscape e não autorizará nenhuma outra pessoa a utilizar o seu nome de utilizador e palavra-passe para aceder aos Serviços. Será responsável por toda a atividade que ocorra através da sua conta. Se acreditar que a segurança das informações da sua conta foi comprometida, deve alterar imediatamente o seu nome de utilizador e palavra-passe nas definições da sua conta ou notificar-nos para que possamos ajudá-lo. Não somos responsáveis por nenhum acesso não autorizado ou utilização ilegal das informações da sua conta.

 

 

 

UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Os Serviços destinam-se a médicos e outros profissionais de saúde. Ao utilizar os Serviços, declara e garante que tem o direito, a permissão e a capacidade de aceitar e cumprir estas Condições e não está proibido de utilizar os Serviços, na sua totalidade ou em parte.

A informação e as ferramentas que colocamos à sua disposição como parte dos Serviços são fornecidas unicamente com fins educativos e informativos. Embora esperemos que considere os Serviços úteis nas suas atividades profissionais, não se destinam a ser utilizados como uma plataforma ou serviço de diagnóstico, para estabelecer um diagnóstico com certeza, para recomendar um produto ou tratamento em particular ou para substituir o juízo clínico de um profissional de saúde qualificado. Compromete-se a não utilizar os Serviços com o fim de estabelecer qualquer forma de relação entre um médico e o seu paciente, por exemplo, para realizar um diagnóstico ou decidir sobre o tratamento dos pacientes. Será o único responsável pela sua avaliação da informação obtida mediante a utilização dos Serviços e pela utilização dessa informação nas suas decisões clínicas. Reconhece que será o único responsável pelo cumprimento de todas as leis e normas da prática profissional que se lhe aplicam e que são aplicáveis à prática da medicina ou qualquer outra profissão de saúde que possa exercer.

Sem prejuízo de qualquer disposição em contrário na presente, poderá estar sujeito a certas obrigações e responsabilidades específicas do país em que exerce a medicina ou qualquer outra profissão sanitária. Não representamos nem garantimos que a Rede Medscape, os Serviços e o Conteúdo de Medscape cumpram os requisitos legais, e será o único responsável pelo cumprimento das leis aplicáveis na sua jurisdição no que diz respeito à sua utilização, seja adequada ou não, dos Serviços e do Conteúdo de Medscape. Reservamo-nos o direito, em qualquer momento e ao nosso exclusivo critério, de limitar a disponibilidade e a acessibilidade da Rede Medscape, do Conteúdo de Medscape e dos Serviços a qualquer pessoa, área geográfica ou jurisdição se assim o decidirmos.

Se for um paciente e optar por ver a informação de nível profissional disponível através dos Serviços, não deve considerar essa informação como um conselho médico nem utilizar os Serviços como um substituto da relação com o seu médico ou outro profissional de saúde qualificado. Para perguntas médicas, incluindo a tomada de decisões sobre medicamentos ou outros tratamentos, os pacientes devem sempre consultar o seu médico ou, em caso de um problema grave, recorrer aos serviços de emergência de imediato.

Condicionado ao cumprimento das presentes Condições, é-lhe outorgada uma licença limitada, não exclusiva, intransmissível e não sublicenciável para usar os Serviços e ver a informação e o material disponível através dos Serviços, incluindo o Conteúdo do Utilizador, como se define a seguir (“Conteúdo de Medscape”), apenas para fins pessoais e comerciais. Não pode usar, copiar, adaptar, modificar, criar trabalhos derivados, distribuir, outorgar licenças, vender, transferir, exibir e executar publicamente, transmitir, transmitir de forma contínua, distribuir ou operar os Serviços, o Conteúdo de Medscape ou os sites e aplicações da Rede Medscape de forma distinta da expressamente permitida nestas Condições. Nós e os nossos licenciadores reservamo-nos todos os direitos não outorgados expressamente por estas Condições.

A Rede Medscape pode conter ligações para websites ou recursos de terceiros que não fazem parte da Rede Medscape. Reconhece que não somos responsáveis por esses websites e recursos, incluindo, entre outros, o conteúdo e a informação disponível neles. A inclusão de recursos de terceiros na Rede Medscape, incluindo as ligações para websites de terceiros, não implica que os apoiemos.

Aceita não cometer nenhum ou todos os seguintes atos em relação com a utilização dos Serviços:

1. Ocultar a origem do conteúdo oferecido pelos Serviços;
2. Usar, exibir, duplicar ou reproduzir um Site da Rede Medscape, uma aplicação de Medscape ou qualquer componente dos mesmos, marca comercial, logótipo, design ou outra informação de propriedade exclusiva de WebMD ou Medscape, sem consentimento por escrito de WebMD ou Medscape, conforme corresponda;
3. Eliminar qualquer aviso de direitos de autor, marca registada ou direitos de propriedade que apareçam na Rede Medscape, incluindo os de WebMD, Medscape ou qualquer um dos seus respetivos licenciadores;
4. Infringir ou utilizar qualquer um ou todos os nossos logótipos, marcas comerciais ou outras marcas registadas em qualquer nome comercial, endereço de correio eletrónico, URL ou noutro contexto, sem a aprovação expressa por escrito de WebMD ou Medscape, conforme seja o caso;
5. Tentar iludir qualquer medida de proteção tecnológica associada aos Serviços;
6. Tentar aceder ou procurar qualquer site ou aplicação da Rede Medscape ou qualquer conteúdo do mesmo utilizando qualquer mecanismo, software, ferramenta, agente, dispositivo ou mecanismo (incluindo scripts, robots, rastreadores, scrapers, ferramentas de extração de dados ou similares) que não seja o software geralmente acessível através de navegadores de Internet;
7. Publicar, carregar, transmitir ou distribuir mensagens em cadeia, esquemas piramidais, anúncios ou spam;
8. Fazer-se passar por outra pessoa ou entidade ou deturpar a sua comunicação com outra pessoa ou entidade;
9. Recolher ou recopilar informação sobre terceiros, incluindo endereços de correio eletrónico;
10. Alterar ou interromper a totalidade ou parte dos Serviços ou os sistemas informáticos ou técnicos associados;
11. Interromper ou tentar interromper o acesso de qualquer utilizador, host ou rede, incluindo o envio de um vírus, a sobrecarga, a inundação ou o envio de spam ou uma grande quantidade de mensagens para um Site da Rede Medscape ou uma aplicação de Medscape;
12. Não respeitar a privacidade de outro utilizador. Por exemplo, revelando a sua palavra-passe, o seu número de telefone, o seu endereço, o seu nome de utilizador ou endereço de mensagens instantâneas ou qualquer outra informação que lhe permita ser identificado pessoalmente.
13. Usar qualquer site ou aplicação da Rede Medscape, os Serviços ou qualquer Conteúdo de Medscape de qualquer forma não permitida por estas Condições.

Nós podemos (mas não estamos obrigados a) adotar qualquer uma ou todas as seguintes medidas sem aviso prévio:

1. Pré-selecionar o conteúdo do utilizador disponível publicamente através da Rede Medscape ou guardá-lo;
2. Rever a utilização dos Serviços conforme consideremos necessário para cumprir qualquer lei ou regulamentação aplicável, para responder a qualquer solicitação de uma autoridade governamental ou para fazer cumprir qualquer procedimento legal;
3. Eliminar qualquer Conteúdo de Utilizador que acreditemos que viola estas Condições;
4. Cancelar o seu acesso à Rede Medscape, se acreditarmos que violou estas Condições; e
5. Editar o Conteúdo de Medscape.

 

INFORMAÇÃO PROPORCIONADA COMO PARTE DOS SERVIÇOS

Certos Serviços permitem aos utilizadores enviar conteúdo, inclusive em forma de texto, imagens, fotografias, figuras, tabelas, gráficos, relatórios, dados e elementos de som (o «Conteúdo do Utilizador»). O Conteúdo de Utilizador não inclui Dados de Registo. Quando envia Conteúdo de Utilizador através dos Serviços, automaticamente nos outorga uma licença perpétua, não exclusiva, mundial, livre de royalties, totalmente paga, transferível e sublicenciável (em vários níveis) que nos autoriza a distribuir, transmitir, copiar, alojar, mostrar e divulgar publicamente, extrair, indexar, identificar, modificar, adaptar, vender, criar trabalhos derivados e usar e explorar dito Conteúdo de Utilizador em qualquer meio, em qualquer forma ou formato conhecido na data do presente ou no futuro, tanto dentro como fora da Rede Medscape, para qualquer propósito congruente com a Política de Privacidade de Medscape. Reconhece que será o único responsável por todo o Conteúdo de Utilizador que envie através dos Serviços. Declara e garante que é o proprietário exclusivo de todo o Conteúdo de Utilizador ou que tem todos os direitos, licenças, consentimentos e renúncias necessários para nos outorgar os direitos estabelecidos nestas Condições para dito Conteúdo de Utilizador.

Será o único responsável por garantir que qualquer Conteúdo de Utilizador que coloque à disposição através dos Serviços cumpra a lei aplicável, incluindo as leis de proteção de dados aplicáveis, assim como as melhores práticas clínicas e éticas. Antes de enviar qualquer Conteúdo de Utilizador através dos Serviços, deve eliminar qualquer informação que identifique ou possa identificar razoavelmente uma pessoa, por exemplo, nome, endereço de correio eletrónico, número de segurança social, número de seguro ou número de identificação único, os seus identificadores biométricos, qualquer fotografia de um rosto ou qualquer fotografia de sinais distintivos como tatuagens ou cicatrizes.

Aceita não utilizar os Serviços para colocar à disposição nenhum Conteúdo de Utilizador:

1. que está proibido de facilitar ou divulgar por qualquer acordo contratual ou fiduciário ou requisito legal;
2. que constitua uma infração, apropriação indevida ou violação de qualquer patente, direito de autor, marca registada, segredo comercial, direito moral ou outro direito de propriedade intelectual ou direito de imagem ou privacidade de qualquer terceiro;
3. que suponha uma violação de qualquer lei ou regulamentação aplicável, incluindo sem limitação ao Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), a Lei Orgânica de Proteção de Dados (LOPD), a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguros Médicos (HIPAA) ou qualquer outra lei de proteção de dados aplicável;
4. ilegal, danoso, obsceno, difamatório, ameaçador, assediador, abusivo, calunioso, ofensivo ou vergonhoso para qualquer outra pessoa ou entidade;
5. incentivar qualquer forma de discriminação, intolerância, racismo, ódio, assédio ou ato prejudicial contra qualquer pessoa ou grupo;
6. fomentar qualquer atividade ilegal;
7. fraudulento, falso, enganoso ou ilusório;
8. que constitua uma forma de publicidade ou solicitação comercial; ou
9. que contenham vírus ou outro código de computador malicioso destinado a interromper, destruir ou limitar a utilização de qualquer software ou hardware de computador.

 

DIREITOS DE PROPRIEDADE

Reconhece e aceita que a Rede Medscape e qualquer software utilizado em associação com a Rede Medscape (o «Software») contém informação confidencial e de propriedade que está protegida pela regulamentação de propriedade intelectual aplicável e outras leis. Além disso, reconhece e aceita que o Conteúdo de Medscape está protegido por direitos de autor, marcas registadas, marcas de serviço, patentes ou outros direitos de propriedade e leis aplicáveis aos anteriores. A menos que esteja expressamente autorizado para o fazer pela lei aplicável, por nós ou pelo licenciador correspondente, não pode modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir, transmitir, alienar, executar publicamente, criar obras derivadas ou «extrair» de, para fins comerciais ou de outro tipo, a Rede Medscape, o Conteúdo de Medscape ou o Software, na sua totalidade ou em parte. Qualquer utilização da Rede Medscape ou dos Serviços que não esteja expressamente autorizada por estas Condições constituirá um incumprimento destas Condições e, potencialmente, uma infração de outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.

Pode ver a informação disponível através dos Serviços online, descarregar vários artigos para o seu computador ou dispositivo móvel para lê-los mais tarde ou imprimir uma cópia de um artigo para sua utilização pessoal. Não deve eliminar nenhum aviso de direitos de autor destes materiais. Está proibido de aceder ao Serviço por qualquer meio que não seja a interface que colocamos à sua disposição para aceder aos Serviços.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Grupo Saned fornece orientação sobre como recolhemos, usamos e divulgamos informações sobre os utilizadores dos Serviços. Ao aceder e utilizar o Serviço, aceita as condições da Política de Privacidade e reconhece e aceita que a Política de Privacidade faz parte integrante das presentes Condições.

 

COOKIES

Quando navega por qualquer website propriedade do Grupo Saned e quando clica numa ligação durante esta navegação, os nossos servidores registam automaticamente a informação que o seu navegador nos envia. Esta informação pode incluir o seu endereço IP, o seu tipo de navegador, a data e hora da sua ligação. Dita informação será utilizada com fins de análise, auditoria e melhoria do site.

O Grupo Saned utiliza cookies para melhorar o serviço aos utilizadores ao arquivar as suas preferências e outra informação que lhe permite ser reconhecido quando volta a visitar o nosso site e brindar-lhe um serviço ótimo.

Cookie isenta de consentimento: O nosso fornecedor de serviços One Trust coloca uma cookie isenta de consentimento com o único propósito de medir o tráfego para o nosso site e produzir estatísticas anónimas de audiência. Tem o direito de se opor ao depósito desta cookie.

 

INTERAÇÕES COM TERCEIROS

A sua correspondência ou interações comerciais com anunciantes ou outros terceiros com os quais tenha estabelecido uma relação nos ou através dos Serviços ou a sua participação em promoções organizadas por eles, incluindo pedidos de produtos ou serviços ou entregas de tais produtos ou serviços, bem como qualquer outro termo, condição, garantia ou representação associada a tais interações, é unicamente entre si e esse terceiro. Reconhece que não seremos responsáveis por qualquer perda ou dano de qualquer tipo sofrido como resultado de tais interações ou como resultado de contactar tais terceiros através dos Serviços.

 

LEI APLICÁVEL A ESTE ACORDO

Nós controlamos os diversos componentes dos Serviços disponíveis através dos nossos diversos sítios Web a partir dos nossos escritórios localizados em Nova Iorque, Estados Unidos da América. Ao aceder aos Serviços, reconhece que todos os assuntos relacionados com a utilização dos Serviços são regidos pelas leis do Estado de Nova Iorque, excluindo os seus princípios de conflito de leis.

 

TERMINAÇÃO E MODIFICAÇÃO

Reconhece que podemos, sob certas circunstâncias e sem aviso prévio, rescindir temporária ou permanentemente os Serviços (total ou parcialmente) ou eliminar a sua conta e eliminar qualquer Conteúdo de Utilizador que tenha disponibilizado através dos Serviços, com ou sem aviso prévio, por qualquer um dos seguintes motivos (cuja lista não é exaustiva): (a) incumprimento ou violação destas Condições e qualquer outro acordo ou indicações incorporadas na presente, (b) pedidos por parte de qualquer organismo ou outra agência governamental de aplicação da lei, (c) solicitado por si, (d) terminação ou modificação material dos Serviços (na sua totalidade ou em parte), (e) problemas ou dificuldades técnicas ou de segurança, (f) períodos prolongados de inatividade e/ou (g) a sua participação em atividades fraudulentas ou ilegais. Concorda que podemos, ao nosso exclusivo critério, rescindir com motivo, e que não seremos responsáveis perante si nem perante qualquer terceiro, se eliminarmos a sua conta ou cancelarmos o seu acesso aos Serviços.

 

EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE

A REDE MEDSCAPE, OS SÍTIOS E AS APLICAÇÕES DA MEDSCAPE, OS SERVIÇOS E O CONTEÚDO DA MEDSCAPE SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO», SEM QUALQUER GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA. SEM LIMITAR O ACIMA EXPOSTO, REJEITAMOS EXPRESSAMENTE TODO O TIPO DE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO AS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM PROPÓSITO EM PARTICULAR, DESFRUTE TRANQUILO OU NÃO VIOLAÇÃO E QUALQUER GARANTIA DERIVADA DE USOS COMERCIAIS. ADEMAIS, NÃO GARANTIMOS QUE A REDE MEDSCAPE, OS SERVIÇOS OU O CONTEÚDO DA MEDSCAPE CUMPRIRÃO OS SEUS REQUISITOS OU ESTARÃO DISPONÍVEIS SEM INTERRUPÇÕES, DE FORMA SEGURA OU SEM ERROS. NÃO OFERECEMOS NENHUMA GARANTIA QUANTO À EXATIDÃO, PONTUALIDADE, INTEGRIDADE OU CONFIABILIDADE DE QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS. NENHUMA INFORMAÇÃO ORAL OU ESCRITA PROPORCIONADA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS OU POR NÓS CRIARÁ NENHUMA GARANTIA QUE NÃO SE OFEREÇA EXPRESSAMENTE NO PRESENTE DOCUMENTO E COM BASE NO CONTEÚDO QUE OBTENHA OU UTILIZE ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, E SERÁ SOB O SEU PRÓPRIO RISCO. SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR TODAS AS SUAS COMUNICAÇÕES E INTERAÇÕES COM OUTROS UTILIZADORES DA REDE MEDSCAPE. RECONHECE QUE NÃO TEMOS A OBRIGAÇÃO DE VERIFICAR NADA EM NOME DE QUALQUER UTILIZADOR DA REDE MEDSCAPE E QUE NÃO VERIFICAMOS O CONTEÚDO DO UTILIZADOR E REJEITAMOS QUALQUER RESPONSABILIDADE A ESSE RESPEITO.

 

RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstância, nós ou qualquer um dos nossos diretores, funcionários, empregados, contratistas, agentes, promotores, licenciadores ou qualquer outra pessoa ou entidade envolvida na criação, desenvolvimento ou provisão da Rede Medscape, os Serviços ou Medscape seremos responsáveis por qualquer dano, seja qual for (incluindo, entre outros, danos incidentais e consequentes, lesões/morte por negligência, perda de lucros ou danos resultantes da perda de dados ou a perda de exploração) que surja de ou esteja relacionado com estas Condições ou a utilização ou a impossibilidade de aceder ou usar a Rede Medscape, os Serviços ou o Conteúdo da Medscape, ou qualquer comunicação ou interação com outras pessoas com as quais se comunique ou interaja como resultado da utilização dos Serviços, quer tal responsabilidade se baseie em garantia, contrato, agravo ou qualquer outra teoria legal, e quer nós ou os nossos licenciadores, fornecedores ou qualquer terceiro mencionado nos Serviços, tenhamos sido informados ou não da possibilidade de tais danos. Nós, os nossos licenciadores, fornecedores ou qualquer terceiro mencionado nos Serviços não somos responsáveis por nenhuma lesão pessoal, incluindo a morte, causada pela sua utilização ou má utilização dos Serviços ou qualquer informação transmitida através dos Serviços. Qualquer queixa relacionada com a sua utilização dos Serviços deve ser realizada dentro de um (1) ano a partir da data do evento que a originou. Os recursos, ações ou soluções jurídicas previstos por estas Condições são exclusivas e estão limitadas àquelas expressamente previstos por estas Condições. As limitações de responsabilidade estabelecidas anteriormente constituem elementos fundamentais da base de negociação entre si e nós.

 

GARANTIA

Concorda em defender-nos, indemnizar-nos e eximir-nos de responsabilidade a nós e aos nossos funcionários, diretores, empregados, agentes, licenciadores e fornecedores frente e com respeito a todas as reclamações, ações legais, demandas ou responsabilidades e todos os acordos, incluindo, entre outros, os honorários razoáveis de advogados, procuradores e contabilistas, que surjam ou pudessem surgir por motivo do seu acesso ou utilização da Rede Medscape, os Serviços e o Conteúdo da Medscape ou o seu incumprimento destas Condições.

 

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTOS EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS DE AUTOR

Se acreditar de boa fé que o material da Rede Medscape infringe os seus direitos de autor, pode solicitar a eliminação de tal material (ou a revogação dos direitos de acesso a tal material) entrando em contacto com o nosso agente para os fins dos assuntos de direitos de autor (identificados abaixo) e proporcionar a seguinte informação:

1. Identificação do trabalho protegido por direitos de autor que afirma que se infringiu. Descreva o trabalho e, se possível, anexe uma cópia ou proporcione a localização (por exemplo, o URL) de uma versão autorizada desse trabalho.
2. Identificação do artigo que acredita que está a infringir e a sua localização. Descreva o artigo e proporcione o seu URL ou qualquer outra informação relevante que nos permita localizar o artigo.
3. O seu nome, endereço, número de telefone e (se estiver disponível) endereço de correio eletrónico.
4. Uma declaração de que acredita de boa fé que a utilização em disputa dos materiais não está autorizada pelo proprietário dos direitos de autor, o seu agente ou a lei.
5. Uma declaração de que a informação que enviou é precisa e que «sob pena de perjúrio», é o proprietário dos direitos de autor ou está autorizado para atuar em nome do proprietário dos direitos de autor.
6. Assinatura ou formulário eletrónico equivalente do proprietário dos direitos de autor ou representante autorizado.

O nosso agente para assuntos de direitos de autor para este sítio Web é:

WebMD LLC

Atenção: Agente designado de direitos de autor

1201 Peachtree Street, NE

Plaza Colonia 400, Suite 2100

Atlanta, Georgia 30361, United States

copyright@webmd.net

Telefone: (+ 1) 866-788-3097

Nenhum aviso de nenhum proprietário de direitos de autor ou pessoa autorizada para atuar em seu nome que não cumpra com os requisitos estabelecidos anteriormente será considerado que constitui um aviso suficiente ou será considerado que nos proporciona um aviso real de factos ou circunstâncias que são óbvios com base no elemento ou os atos que constituem uma infração. Podemos eliminar a conta de qualquer utilizador se acreditarmos que cometeu infrações reiteradas.

 

ALTERAÇÕES

Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de modificar, interromper ou cancelar qualquer ou todos os Serviços, o Conteúdo da Medscape ou estas Condições em qualquer momento e sem aviso prévio. Se realizarmos alterações substanciais a estas Condições, notificá-lo-emos de tais alterações dentro da Rede Medscape. Ao continuar a aceder ou utilizar os Serviços após qualquer modificação a estas Condições, concorda em estar sujeito às Condições modificadas. Se não concordar com as Condições modificadas, concorda em deixar de usar imediatamente a Rede Medscape e os Serviços.

 

ACORDO COMPLETO

Salvo que se estabeleça expressamente num «aviso legal» específico no sítio Web, estas Condições (incluindo a Política de Privacidade da Rede Medscape) constituem o acordo completo entre si, a WebMD e a Medscape com respeito à sua utilização (e a sua utilização anterior) da Rede Medscape, Serviços relacionados e Conteúdo da Medscape.

Estas Condições constituem o acordo completo e exclusivo entre a WebMD, a Medscape e si com respeito à Rede Medscape, os Serviços e estas Condições substituem todos os acordos e entendimentos prévios escritos ou verbais entre a WebMD, a Medscape e si com respeito à Rede Medscape e os Serviços.

 

CESSÕES

Não pode ceder nem transferir estas Condições, seja por efeitos de lei ou de outro modo, sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa da sua parte de ceder ou transferir estas Condições sem tal consentimento será nula e ficará sem efeito. Podemos atribuir ou transferir estas Condições ao nosso exclusivo critério, sem limitação. Sujeito ao acima exposto, estas Condições serão vinculativas e redundarão em benefício das partes e os seus sucessores e cessionários autorizados. Além disso, qualquer um de nós pode exercer os direitos descritos nestas Condições.

 

AVISOS

Todos os avisos ou outras comunicações permitidas ou requeridas por estas Condições, incluindo aqueles relacionados com alterações materiais a estas Condições, serão por escrito e entregues por nós: (i) por correio eletrónico (em cada caso para o correio eletrónico indicado nos seus Dados de Registo); ou (ii) mediante publicação na Rede Medscape. Para as notificações enviadas por correio eletrónico, considerar-se-á como data de receção a data de transmissão de tal notificação.

 

NÃO RENÚNCIA

O facto de não exercermos um direito que nos conferem as presentes Condições ou que não exijamos o cumprimento estrito de alguma das suas disposições não constituirá uma renúncia ao exercício posterior de tal direito ou ao direito a exigir posteriormente o cumprimento de tal direito ou disposição. Salvo que se disponha expressamente nestas Condições, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um dos recursos disponíveis em virtude destas Condições, não excluirá nenhum dos seus outros recursos previstos nestas Condições.

 

VIGÊNCIA

Todas as disposições destas Condições sobreviverão à terminação da sua conta da Rede Medscape, exceto o seu direito a aceder e utilizar o Serviço e o Conteúdo da Medscape.

 

CONTACTE-NOS

Se tiver alguma pergunta sobre os Serviços ou estes Termos ou desejar enviar-nos os seus comentários, contacte-nos enviando uma mensagem para: emilegal@gruposaned.com. Ao comunicar-nos comentários e sugestões, outorga-nos um direito não exclusivo, perpétuo, irrevogável e uma licença gratuita livre de royalties sobre qualquer direito de propriedade intelectual que possa ter sobre os comentários e sugestões que nos tenha enviado com respeito à melhoria dos Serviços.

Data da última atualização: 12 de junho de 2023